Mariana Valente, fundadora da organização InternetLab, destacou a inconsistência jurídica no Brasil, onde discursos de ódio relacionados a raça, nacionalidade e religião são punidos, mas aqueles direcionados a mulheres permanecem sem penalidades adequadas. Valente argumentou que “não se pode justificar tal distinção em um sistema jurídico que busca a equidade”. Para ela, é vital que as redes sociais implementem regras claras para remoção de conteúdos ofensivos e mantenham a transparência sobre seus algoritmos, assim como um “dever de cuidado” em relação ao que é disseminado.
Janara Sousa, chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério das Mulheres, trouxe à tona a conexão direta entre misoginia online e a violência física contra mulheres. Com base em estudos, ela alertou que os discursos de ódio desumanizam as vítimas, tornando-as alvos fáceis para a violência. Além disso, Sousa apresentou dados que mostram que um grande número de canais que propagam conteúdo machista está monetizado, o que leva à reflexão sobre a interrupção desse fluxo financeiro como uma estratégia de combate à misoginia.
O grupo de trabalho está atualmente analisando o Projeto de Lei 896/23, que visa equiparar a misoginia ao crime de racismo, prevendo penas severas e, assim, buscando dar um passo decisivo na luta contra essa forma de violência. Durante a audiência, Tabata Amaral levantou questões cruciais, como a relação entre discursos de ódio online e o aumento dos feminicídios, e explorou maneiras eficazes de proteger mulheres e meninas aos crimes virtuais.
Por fim, a discussão enfatizou que o enfrentamento da misoginia vai além da criminalização. Especialistas como a educadora Sheylli Caleffi reiteraram a importância de diretrizes curriculares que promovam uma educação voltada para o respeito e a equidade desde a infância. Caleffi argumentou que os influenciadores digitais têm um papel significativo na formação de opiniões dos jovens, muitas vezes superando a influência familiar. Sara Clem, do Instituto Sivis, também destacou a importância de capacitar as instituições de justiça para lidar adequadamente com essas questões.
Essa audiência representa um passo significativo em um debate que deverá avançar em várias frentes, visando um futuro mais seguro e respeitoso para todas as mulheres no Brasil.
