A iniciativa para promover essa audiência partiu do deputado Nikolas Ferreira, do PL-MG, que ressaltou a importância de um debate aprofundado sobre as mudanças propostas pelo governo. O decreto, publicado em abril, surpreendeu a classe médica ao aumentar o número de representantes do governo federal na Comissão de Residência.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e diversas federações médicas manifestaram seu repúdio às alterações, alegando que as novas diretrizes podem comprometer a qualidade da formação de especialistas e prejudicar o modelo atualmente reconhecido pela excelência. Entre as críticas feitas pelas entidades estão a possibilidade de indicação de não médicos para a Comissão Nacional de Residência Médica e a manutenção da câmara recursal dentro do órgão, o que poderia comprometer sua autonomia decisória.
Outros pontos questionados referem-se à criação de câmaras técnicas regionais, com representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, assim como às mudanças no papel do secretário-executivo da Comissão, que passaria a ter apenas funções administrativas, sem direito a voto nas decisões.
Diante da complexidade e das implicações dessas modificações, o deputado Nikolas Ferreira busca fomentar um debate amplo e discutir a possibilidade de revisão do decreto pelo governo. A audiência pública é um espaço importante para que todas as partes interessadas possam expor seus pontos de vista e buscar soluções que beneficiem a formação de especialistas no país.
