CAMARA DOS DEPUTADOS – Debate na Câmara dos Deputados destaca a importância do recorte de gênero na investigação de crimes de feminicídio.



Participantes de um debate na Câmara dos Deputados ressaltaram a importância de incluir o recorte de gênero nas políticas de segurança pública e na formação dos peritos em casos de feminicídio.

Beatriz Figueiredo, diretora da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, destacou que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres de forma violenta no mundo. Segundo ela, a morte nesses casos representa “a expressão final de um ciclo de violências típicas das sociedades machistas.”

Figueiredo ressaltou a importância de os peritos estarem familiarizados com o tipo penal, além de saberem o que é violência de gênero, machismo estrutural e misoginia. Ela também enfatizou a necessidade de uma formação sobre violência de gênero como uma política pública unificada, proposta pelo governo federal.

Aline Yamamoto, diretora de Proteção e Direitos do Ministério das Mulheres, também destacou que o feminicídio representa a “ponta do iceberg” em uma cadeia de violência a que as mulheres estão submetidas. Ela ainda apontou que, no ano anterior, o número de mortes violentas de mulheres cresceu 4,3%, em contraste com a queda de 4,8% nos demais homicídios.

Raoni Parreira Maciel, promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), explicou que 75% dos feminicídios registrados em Brasília ocorreram dentro de casa, destacando a importância de um protocolo adotado pela Polícia Civil que prevê a investigação de qualquer morte violenta de mulher como feminicídio no DF.

Viviane Bonato, delegada da Polícia Civil do DF, reforçou a importância desse protocolo, explicando que a investigação do feminicídio é diferente da elucidação de outros homicídios. Segundo ela, a residência da vítima tem muita importância na elucidação do caso, pois é nesse local que são encontrados vestígios da violência.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Essas discussões ressaltam a importância de incluir o recorte de gênero não só na investigação de crimes de feminicídio, mas também na formação dos peritos que lidam com esses casos. A conscientização e a compreensão do machismo estrutural e da misoginia são fundamentais para a elucidação e solução desses casos, combatendo a violência de gênero e contribuindo para a justiça.

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