CAMARA DOS DEPUTADOS – Debate na Câmara aponta falhas na educação antirracista após 20 anos da lei que obriga ensino de história africana e indígena.


Recentemente, uma comissão se reuniu para debater a educação brasileira e a necessidade de reformulação do sistema de ensino, que ainda está voltado para valores europeus, mesmo após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas.

Durante o debate, o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Amilcar Araújo Pereira, ressaltou que, na primeira República, a construção do sistema educacional utilizava a perspectiva europeia com o objetivo de “embranquecer a população”. Segundo ele, essa concepção continua em vigor nas escolas e universidades brasileiras, onde se dedica mais espaço curricular para estudar a história da Europa do que os próprios europeus fazem.

O coordenador-geral de Promoção da Cidadania e Combate ao Racismo do Ministério dos Povos Indígenas, André Baniwa, destacou a prática oficial do Estado em negar a existência da população indígena e afirmou que o Estado “pretendia, por muitos métodos, que um dia não houvesse mais indígenas no país”.

Para Baniwa, a reparação à população indígena por essa trajetória de violência passa por contar a história da maneira como ela realmente aconteceu, e defendeu a criação de um sistema nacional de educação dos povos indígenas. De acordo com o deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), uma possível forma de reparação seria proibir que as escolas ensinassem a versão de que quem descobriu o Brasil foi Pedro Álvares Cabral.

A professora Iracema Santos do Nascimento, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, também ressaltou a importância da formação dos profissionais da educação, mas salientou que isso representa somente o primeiro passo na construção de uma escola antirracista.

Na opinião da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), a construção de uma sociedade democrática e menos violenta só será possível com uma educação antirracista. Segundo ela, a escola é o espaço privilegiado para promover a mudança de mentalidade, por ser o local de conformação do modo como as pessoas interagem com o mundo.

Esses debates são fundamentais para que se avance na discussão sobre a necessidade de uma reestruturação completa do sistema de ensino brasileiro, a fim de promover uma educação antirracista e inclusiva.

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