Debate na Câmara discute concessão da BR-364, essencial para a logística entre Mato Grosso e Rondônia
Na próxima terça-feira, 26 de maio de 2026, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para tratar das questões relacionadas à concessão da BR-364. O trecho, que conecta os estados de Mato Grosso e Rondônia, é considerado um elo crucial na infraestrutura logística do Brasil. O evento começará às 10 horas, no plenário 11, e será conduzido de forma interativa, permitindo a participação de diferentes segmentos da sociedade.
A iniciativa para o debate partiu do deputado Rafael Fera, do Podemos, representante de Rondônia. Fera ressalta a importância da BR-364 no escoamento da produção rondonienses, que se conecta com o coração do Centro-Oeste brasileiro. Segundo o deputado, o encerramento do processo de concessão em 2025 trouxe à tona preocupações sobre a cobrança antecipada de pedágios, que ocorreram mesmo antes da prometida realização de obras de infraestrutura no trecho concedido.
Em sua avaliação, a falta de um planejamento adequado, que deveria ter sido feito com a participação da população, tornou a situação ainda mais crítica. O parlamentar enfatiza a necessidade de um acesso irrestrito aos planos de execução das obras, bem como aos documentos que justificaram os valores das tarifas estipuladas em contrato. Ele menciona também a importância da autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à antecipação da cobrança de tarifas, que já foram corrigidas.
Além destes pontos, o deputado Fera pretende discutir as obrigações que estão previstas na concessão, entre elas a realização de obras de duplicação, a criação de faixas adicionais, instalação de acostamentos, passarelas e pontos de parada para ônibus e caminhoneiros. Esses aspectos são fundamentais para garantir a segurança e a eficiência do tráfego na rodovia. O debate se mostra crucial não apenas para esclarecer os procedimentos em curso, mas também para garantir que as expectativas dos usuários e da população local sejam atendidas.
