Essa nova legislação traz diretrizes significativas para a gestão e preservação da rica tradição cultural afro-brasileira. Com o respaldo da lei, a Cultne poderá contar com recursos e programas que buscam garantir a valorização da cultura popular e o fomento à cultura negra. Um dos pontos centrais da norma é a necessidade de promover o acesso ao acervo digital para diversas camadas sociais, assegurando assim que a educação e a comunicação sejam aprimoradas e que empreendedores de comunidades também sejam beneficiados.
A lei é fruto da iniciativa da deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, que apresentou o projeto em 2023, que foi amplamente discutido e aprovado na Câmara dos Deputados. Em sua exposição, a parlamentar destacou a importância do acervo da Cultne na construção de uma consciência crítica acerca da memória e da história afro-brasileira, ressaltando a importância de preservar as lutas e expressões culturais que marcaram a trajetória do país nas últimas quatro décadas.
A Cultne se estabelece, assim, não apenas como um repositório de informações, mas como um espaço vital para o diálogo entre ativistas, intelectuais e o público em geral. Sua grandeza reside na capacidade de agregar e disseminar conhecimentos que refletem a diversidade cultural, promovendo um entendimento mais profundo da contribuição negra para a história brasileira. Este reconhecimento legislativo representa um passo significativo em direção à valorização da cultura afro-brasileira e à promoção de uma sociedade mais inclusiva.
