O presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), solicitou a presença da CBF para explicar a emissão de tokens. Em 2021, o site da CBF anunciou a criação da criptomoeda oficial da Seleção Brasileira em parceria com a empresa turca de blockchain Bitci Technology. O valor do token chegou a ser de US$ 1,53 no final de 2022, porém, após a derrota da seleção na Copa do Mundo e a queda do mercado de criptoativos, seu valor despencou para US$ 0,06 em maio de 2023.
O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) solicitou a presença da Grow Up Club, empresa sediada em Campos dos Goytacazes (RJ) que promovia rentabilidade acima do mercado por meio da locação de criptomoedas. No entanto, desde dezembro de 2022, a empresa tem atrasado os pagamentos aos seus clientes.
Outro parlamentar, Alfredo Gaspar (União-AL), sugeriu a oitiva de empresas e instituições financeiras que tiveram relação comercial com a Binance, a maior corretora de criptoativos do mundo. Ele ressaltou preocupações com as práticas da Binance no Brasil e sua forma de se relacionar com empresas e pessoas físicas que negociam criptoativos em sua plataforma.
A CPI já ouviu depoimentos de sócios da MSK Operações e Investimentos, empresa investigada por lesar cerca de 4.000 clientes que investiram em criptomoedas. A MSK alegou ter sido surpreendida por um desfalque financeiro realizado por um de seus funcionários. No entanto, em depoimento posterior, um dos funcionários negou as acusações e afirmou não ter atuado como operador da empresa.
A CPI também buscava ouvir depoimentos de artistas que fizeram publicidade para a Atlas Quantum, empresa acusada de operar uma pirâmide financeira envolvendo Bitcoins. No entanto, os artistas conseguiram habeas corpus para não comparecer à reunião, mas seus sigilos foram quebrados posteriormente.
Especialistas ouvidos pela CPI afirmaram que a tecnologia das criptomoedas não é o problema, mas sim a desinformação associada a ela. A CPI também já ouviu o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, que negou ser fundador ou sócio da empresa 18K Ronaldinho, acusada de não passar a custódia das moedas virtuais aos seus clientes.
Representantes do Banco Central e do Ministério da Justiça também foram ouvidos pela CPI. O Banco Central informou que está debatendo a regulação do mercado de criptomoedas e espera colocar uma proposta em consulta pública até o final do ano. Já o Ministério da Justiça sugeriu uma definição específica para o crime de pirâmide financeira na Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica.
A CPI continuará investigando esquemas de pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas e ouvindo depoimentos relevantes para o caso. A comissão busca entender como esses esquemas são operacionalizados, visando proteger os investidores e regulamentar o mercado de criptomoedas no país.
