Durante o encontro, a coordenadora geral de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos do Ministério de Direitos Humanos, Cleyse Silva, destacou a desvalorização do papel do conselheiro tutelar e as condições inadequadas de trabalho presentes na maioria dos 6 mil conselhos tutelares espalhados pelo país. Segundo ela, é necessário reconhecer a importância desses profissionais e oferecer condições adequadas para o exercício de suas atribuições.
Um dos principais pontos levantados na audiência foi a carga excessiva de trabalho enfrentada pelos conselheiros. Gustavo Camargos, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, citou que muitos profissionais chegam a trabalhar cerca de 50 horas semanais, resultando em problemas de saúde e adoecimento mental. Isso acaba impactando diretamente na qualidade do atendimento prestado aos casos de violação dos direitos infanto-juvenis, tornando mais difícil a busca por soluções coletivas para as comunidades atendidas.
A conselheira tutelar Irene Bezerra compartilhou a realidade vivenciada em uma região de vulnerabilidade social e violência urbana, onde apenas os casos mais urgentes recebem atendimento. Ela ressaltou a importância do Conselho Tutelar no fortalecimento das famílias e no apoio às crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.
Além disso, a promotora do Ministério Público do Distrito Federal, Luisa de Marillac dos Passos, destacou a relevância dos conselhos tutelares na aplicação de medidas administrativas cotidianas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, evitando o encaminhamento de casos para o sistema de Justiça.
Diante do cenário de precariedade enfrentado pelos conselheiros tutelares, a discussão sobre a valorização e o fortalecimento desses profissionais se faz urgente. A implementação de medidas que garantam melhores condições de trabalho e o reconhecimento da importância do papel desempenhado pelos conselhos tutelares são essenciais para assegurar a proteção dos direitos da criança e do adolescente em todo o país.
