Após um acordo com o governo, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), optou por manter o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, ao longo dos três anos do ensino médio, para os alunos que não escolherem a modalidade de ensino técnico. A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas durante o período de três anos, distribuídas em 5 horas diárias ao longo dos 200 dias letivos anuais.
Os alunos que decidirem não seguir o ensino técnico deverão optar por uma das áreas de aprofundamento disponíveis, que são: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas, totalizando mais 600 horas de estudo ao longo do ensino médio.
Durante a votação, foram rejeitados todos os destaques apresentados pelos partidos que visavam alterar trechos específicos do texto, entre eles: a proposta da deputada Duda Salabert (PDT-MG) que buscava tornar exclusivamente presencial a aplicação da carga horária destinada à formação geral básica; a emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) que visava determinar que o currículo da formação geral básica do ensino médio seria definido pelo Conselho Nacional de Educação; e o destaque do PT que procurava excluir uma disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) relacionada à atuação de profissionais com notório saber, como professores em cursos técnicos oferecidos pelos sistemas de ensino.
Para mais informações, acompanhe as atualizações que serão divulgadas em breve. Enquanto isso, você pode assistir à transmissão ao vivo dos acontecimentos e saber mais detalhes sobre a tramitação de projetos de lei.
