Os requerimentos para a realização desta audiência foram apresentados pelas deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC), além do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Eles questionam a legitimidade da SGB na regulação de conteúdo das empresas de comunicação e também acusam a empresa de coagir patrocinadores a suspenderem seus anúncios em diversos sites.
Julia Zanatta, em particular, expressou sua preocupação com a prática da SGB, alegando que isso configura uma apologia à repressão à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e à censura, ferindo diretamente os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
A audiência está marcada para às 10h30, porém, ainda não foi definido o local onde ocorrerá. Durante o evento, os representantes da SGB terão a oportunidade de apresentar seus argumentos e explicar as ações que a empresa tem adotado no Brasil. Além disso, os deputados terão a chance de fazer questionamentos e manifestar suas preocupações em relação à atuação da SGB.
É importante ressaltar que a discussão sobre a regulação de conteúdo nas plataformas digitais tem se tornado cada vez mais relevante no cenário político brasileiro. Com o avanço da desinformação e da propagação de discursos de ódio no ambiente virtual, torna-se urgente a busca por soluções que garantam a liberdade de expressão, mas também protejam a sociedade contra os danos causados por informações falsas e conteúdos extremistas.
A realização desta audiência pública representa um importante passo na busca por um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais na disseminação de informações. A partir dos debates travados durante o evento, espera-se que seja possível encontrar uma solução que garanta a pluralidade de vozes na internet, ao mesmo tempo em que combate a disseminação de fake news e outros conteúdos prejudiciais à sociedade.
