CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista Discute Reajuste do Piso Salarial da Educação; Votação é Marcada para Hoje no Senado

No dia 19 de maio de 2026, a pauta da educação básica no Brasil ganhou destaque com a proposta de um reajuste significativo no piso salarial dos professores. O deputado Idilvan Alencar, presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória 1334/26, anunciou que o grupo deve reunir-se nesta terça-feira às 14 horas, no plenário 13 da ala Alexandre Costa do Senado, para discutir e votar o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra.

Durante uma entrevista ao programa “Painel Eletrônico”, da Rádio Câmara, Alencar informou que a proposta de reajuste prevista é de 5,4%, elevando o salário mínimo dos educadores de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O deputado explicou que, anteriormente, o piso estava previsto para ser ajustado apenas em 0,37%, uma taxa que ficaria aquém da inflação. Após negociações entre o Ministério da Educação, representantes dos trabalhadores e secretários municipais e estaduais, um consenso foi alcançado para essa alteração proposta na medida.

Alencar expressou a urgência em aprovar a medida, lembrando que ela tem um prazo que se expira em 1º de junho. Caso a proposta não seja aprovada até essa data, o reajuste retornará à taxa anterior de 0,37%. “Não quero correr riscos. Vamos colocar em votação hoje”, enfatizou. O deputado destacou a relevância de se tratar essa pauta sem ideologias, ressaltando que o Brasil precisa valorizar a figura do professor, garantindo que reajustes nunca mais fiquem abaixo da inflação.

Além disso, a proposta inclui uma nova regra para determinar os reajustes nos próximos anos. Serão utilizados como base para os cálculos a inflação do ano anterior, mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa nova diretriz visa assegurar que o valor do piso salarial não caia abaixo do ajuste de inflação.

Após a votação na comissão, a medida ainda passará pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tornando-se um passo crucial para a valorização dos profissionais da educação no Brasil. A expectativa é que a reunião de hoje traga avanços significativos para o setor.

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