O projeto prevê penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão para aqueles que forem condenados por crimes motivados por essa forma de discriminação. Durante a audiência, a deputada Luizianne Lins, da Rede do Ceará e presidente da comissão mista, salientará que a violência contra a mulher é o reflexo de uma cultura enraizada de ódio e discriminação de gênero. A parlamentar defende que é imperativo fortalecer as medidas de combate à violência digital e à propagação de conteúdos misóginos tanto em redes sociais quanto em diversas plataformas online.
Na justificação de seu requerimento para o debate, Luizianne Lins enfatiza que o Projeto de Lei 896/23, carinhosamente chamado de PL da Misoginia, é um instrumento vital na luta para erradicar esse tipo de violência e garantir a dignidade das mulheres no Brasil. Segundo ela, a promoção desse debate é fundamental diante da urgência de estabelecer marcos legais que protejam as mulheres e assegurem um ambiente mais seguro e respeitoso.
É importante destacar que o PL 896/23 já recebeu aprovação no Senado Federal e aguarda análise na Câmara dos Deputados, sinalizando um passo significativo na luta contra a misoginia no Brasil. Neste contexto, a audiência pública se propõe a aprofundar a discussão sobre como esses novos marcos legais podem ser implementados de forma eficaz e quais medidas adicionais podem ser adotadas para mitigar a violência de gênero em todas suas formas.
