CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista debate medidas de adaptação climática e se prepara para enfrentar eventos climáticos extremos em cidades brasileiras.


Na tarde desta quarta-feira, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reunirá para discutir requerimentos para futuras audiências públicas, com destaque para a adaptação climática das cidades. Entre os temas propostos está a análise do PL 4129/21, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.

A deputada federal Célia Xakriabá, do Psol-MG, é uma das principais defensoras do debate sobre a adaptação climática e os planos municipais de adaptação. Ela ressalta a importância de políticas públicas efetivas que protejam as populações das cidades, da floresta e do campo diante do cenário de intensificação das mudanças climáticas.

De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a adaptação é essencial para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos das alterações climáticas. A plataforma Adapta Brasil revela que 66% dos municípios brasileiros têm baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres.

Outro tema em pauta é a estiagem iminente na região amazônica, destacada pelo deputado Sidney Leite. A escassez de água na região afeta diretamente a saúde e o bem-estar das comunidades ribeirinhas, indígenas e população local, agravando a insegurança alimentar e prejudicando a agricultura e a pesca.

O déficit de 19 milhões de hectares de vegetação nativa, que deveriam ser protegidos conforme o Código Florestal, também será discutido durante a reunião da comissão. O objetivo é buscar medidas para reverter essa situação, especialmente por meio do impulsionamento da agenda de Restauração de Vegetação Nativa.

A Comissão Mista é composta por 12 senadores e 12 deputados, tendo como presidente a deputada Socorro Neri, como vice o senador Humberto Costa e como relator o senador Alessandro Vieira. A reunião está marcada para o plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.

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