Na semana passada, o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), expressou surpresa com o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, afirmando que o valor diverge de um acordo anterior de R$ 16,6 bilhões. Já Bohn Gass alega que o governo tinha feito um acordo com um valor menor e que o Congresso está aumentando significativamente as emendas parlamentares, prejudicando projetos estruturantes como o Programa de Aceleração do Crescimento. No entanto, ele acredita que os dois Poderes entrarão em um novo entendimento.
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado informaram que os vetos não foram distribuídos de forma linear entre as comissões, com alguns cancelamentos sendo maiores do que outros. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, por exemplo, não teve redução em suas programações, enquanto outras comissões tiveram emendas completamente vetadas.
Além disso, a nota divulgada pelas consultorias de Orçamento trouxe informações sobre os números do Orçamento de 2024, destacando que as despesas financeiras atingem R$ 2,7 trilhões, enquanto pessoal e encargos sociais totalizam R$ 380,4 bilhões. As despesas discricionárias somam R$ 123,6 bilhões e o PAC conta com um montante de R$ 54,5 bilhões. Além disso, as emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões somam R$ 25 bilhões, R$ 8,5 bilhões e R$ 11 bilhões, respectivamente.
Diante de toda essa movimentação no cenário político e orçamentário, espera-se que a reunião da Comissão Mista de Orçamento traga esclarecimentos sobre os próximos passos a serem tomados e como os vetos e destinações serão geridos para o restante do ano. A decisão final sobre o tema ainda está em aberto, mas certamente terá impacto direto em áreas-chave da economia e do desenvolvimento do país.
