Este desastre foi caracterizado pela passagem de um ciclone extratropical e chuvas torrenciais, que resultaram em pelo menos 49 mortes e milhares de desabrigados, configurando-se como o maior desastre natural dos últimos 40 anos no estado. Além disso, parte do recurso foi direcionada para a aquisição e distribuição de alimentos da Agricultura Familiar, bem como para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
No entanto, o deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que parte do recurso ainda não foi executada, pois dependia de ações por parte dos municípios. Ele alertou que, caso a medida provisória não seja votada até o dia 27, esses recursos serão perdidos, afetando negativamente os municípios duramente atingidos.
A MP precisa passar ainda pela votação nos Plenários da Câmara e do Senado, o que demandará atenção e agilidade por parte dos parlamentares. Além disso, durante a reunião, o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), leu um requerimento que pede que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque em votação os vetos presidenciais às duas leis na primeira semana de março.
O pedido destaca a importância de agilizar a votação dos vetos presidenciais, considerando que este é um ano eleitoral, o que implica em restrições para as despesas das administrações locais. Além disso, um dos principais vetos contestados pelo relator e outros parlamentares é o que reduziu as emendas de comissões da Câmara e do Senado ao Orçamento de 2024 de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões.
Diante dessas decisões e negociações, os próximos passos no processo orçamentário brasileiro exigirão uma atuação eficiente e comprometida por parte dos parlamentares, visando garantir o atendimento das demandas das regiões afetadas e o correto direcionamento dos recursos disponíveis. Enquanto isso, a população aguarda atentamente pelo desdobramento dessas questões, ciente de que a correta alocação dos recursos é fundamental para o bem-estar e recuperação das áreas atingidas.
