Os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho, em 2015 e 2019 respectivamente, deixaram quase 300 mortos e paralisaram a economia dessas regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A empresa responsável pela barragem de Fundão, a Samarco, foi duramente criticada pela forma como lidou com as consequências do rompimento.
A repactuação dos acordos para a reparação dos danos causados está sendo mediada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2021, após tentativas frustradas pela Fundação Renova, responsável pelas ações de reparação das duas mineradoras envolvidas. A falta de participação da população atingida nas decisões referentes à repactuação é um dos pontos destacados no relatório da deputada Célia Xakriabá.
No relatório, a deputada ressalta a importância de considerar as demandas específicas dos povos e comunidades tradicionais afetados, como a necessidade de reconhecer a vulnerabilidade territorial no processo de reparação e o redimensionamento dos corpos d’água impactados pelo rompimento da barragem.
A reunião para discutir o relatório está marcada para as 14 horas no plenário 6 da Câmara dos Deputados. A expectativa é que novas diretrizes sejam estabelecidas para garantir uma reparação mais justa e eficaz para as comunidades afetadas pelo desastre ambiental em Mariana.
