O foco da comissão é acompanhar os desdobramentos dos crimes socioambientais ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), após os rompimentos de barragens de rejeitos de minério de ferro. Essas tragédias resultaram em quase 300 mortes e causaram danos significativos no aspecto socioeconômico das regiões afetadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A repactuação dos acordos está sendo mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021, devido às falhas nas reparações feitas pela Fundação Renova, representante das mineradoras Samarco e Vale. O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, foi responsável por 19 mortes e teve um impacto catastrófico na economia, na sociedade e no meio ambiente do vale do rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Já o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, resultou em mais de 270 mortes e afetou a bacia do rio Paraopeba, que é um afluente do São Francisco. A situação nessas regiões ainda demanda atenção e esforços contínuos para lidar com as consequências desses desastres.
A criação da comissão externa evidencia a preocupação do poder legislativo em monitorar de perto o desdobramento desses eventos trágicos, garantindo medidas eficientes para a reparação dos danos causados. A votação do relatório, que está marcada para hoje, representa mais um passo na busca por soluções e pelo devido processo de justiça.
A reunião promete ser um momento crucial para a definição de próximos passos e para o avanço das ações em benefício das comunidades afetadas. A atuação da comissão externa é fundamental para garantir que os responsáveis sejam cobrados e que as medidas necessárias sejam tomadas para evitar futuros desastres similares. A expectativa é que a atuação desses representantes resulte em melhorias significativas para as populações atingidas e sirva de exemplo para a prevenção de danos ambientais e humanos no futuro.
