A reunião está marcada para as 14h30 e o local será definido posteriormente. A pauta completa pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados.
Na semana passada, o relator solicitou um tempo para analisar as sugestões apresentadas durante a discussão da proposta. A versão mais recente do texto da PEC, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e outros, estabelece a reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres a partir de 2026. Já nas próximas eleições municipais, a reserva será de 15% das vagas.
No entanto, os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentaram votos em separado à PEC, criticando a proposta. Alencar argumentou que o anseio e os direitos das mulheres estão sendo utilizados para aprovar uma anistia aos partidos que descumpriram as cotas. Já Melchionna acrescentou que, se aprovado conforme está, é possível considerar a PEC como racista, pois estaria criando uma cota de 80% para os candidatos brancos em um país majoritariamente negro.
É importante ressaltar que a proposta gerou diversas opiniões divergentes desde sua apresentação. Alguns defendem que as cotas são necessárias para garantir a participação igualitária de mulheres e pessoas negras na política, enquanto outros argumentam que a imposição dessas regras pode prejudicar a meritocracia e a liberdade de escolha dos eleitores.
A votação do parecer do relator será um momento decisivo para a tramitação da PEC. Caso seja aprovado, o texto seguirá para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados. Fica a expectativa para saber como será o desfecho dessa proposta, que tem como objetivo buscar uma maior igualdade de representação nas instâncias políticas do país.
