De acordo com a relatora da comissão, deputada Célia Xakriabá, as recomendações agora seguirão para os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, com previsão de também alcançar as pastas de Igualdade Racial e de Direitos Humanos. A deputada explicou que o relatório, com suas 43 páginas, resultou de audiências públicas na Câmara e visitas às Terras Indígenas Guarani e Tupiniquim, no Espírito Santo, além da Terra Indígena Krenak e da Comunidade Quilombola de Ilha Funda, em Minas Gerais, áreas fortemente impactadas pelo desastre de Mariana.
Célia Xakriabá ressaltou a importância de garantir a consulta prévia aos povos tradicionais em todo o processo de repactuação, reconhecendo suas vulnerabilidades e necessidades específicas. O relatório também destaca a continuidade das ações emergenciais de fornecimento de água potável para os Krenak e do Plano Básico Ambiental dos Tupiniquim e Guarani, assim como a investigação sobre práticas danosas de advogados e escritórios de advocacia no processo de indenizações.
O presidente da comissão, deputado Rogério Correia, ressaltou a importância de considerar as demandas específicas dos povos tradicionais na repactuação, evitando a continuidade de ilegalidades e violações de direitos. A deputada Célia Xakriabá anunciou ainda que o relatório será complementado com os resultados de diligências em comunidades tradicionais às margens do rio Paraopeba, afetadas pelo desastre de Brumadinho em 2019. A expectativa é de que o documento auxilie na reconstrução e reparação dos danos causados às comunidades atingidas.
