O relator da proposta, deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará, recomendou a aprovação da proposta, enfatizando que a sensação de impunidade é o que reforça a continuidade viciosa da violência no esporte brasileiro. Ele ressaltou a importância de uma legislação mais rígida para coibir os atos de violência e garantir a segurança dos eventos esportivos no país.
O projeto ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. Uma das principais mudanças propostas no texto é a alteração das penas de diversos crimes cometidos em eventos esportivos, como vandalismo, agressão e invasão de campo.
Além disso, uma parte significativa do projeto diz respeito ao destino das multas aplicadas. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal do Esporte da cidade-sede da partida. Pelo menos metade do valor deve ser aplicado em ações para combater qualquer forma de violência em eventos esportivos, mostrando assim a preocupação do projeto em coibir a violência e promover a segurança nos eventos esportivos.
A aprovação dessa proposta representa um avanço importante no combate à violência nos eventos esportivos no Brasil. A expectativa é que, com penas mais severas e destinação específica das multas, seja possível coibir atos de vandalismo, agressão e outras formas de violência, garantindo a segurança e a tranquilidade dos torcedores e demais envolvidos nos eventos esportivos do país. O projeto agora segue sua tramitação na CCJ e em seguida será apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
