CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão do Esporte aprova Projeto de Lei que concede Bolsa Atleta para esportistas da categoria master. Próximos passos no Congresso.



A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/12/2024) o Projeto de Lei 2776/24, proposto pelo deputado Douglas Viegas (União-SP), que visa conceder o Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, o benefício é destinado apenas aos atletas de alto desempenho que se destacam em competições nacionais e internacionais de suas modalidades.

O termo “atleta master” refere-se aos esportistas que competem em uma determinada faixa etária, dependendo da modalidade esportiva. Geralmente, os praticantes de esportes masters participam de eventos e competições mais focados na saúde e na diversão entre amigos e familiares.

O relator do projeto, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), destacou que o esporte master e suas entidades esportivas foram reconhecidos na Lei Geral do Esporte como partes integrantes do Sistema Nacional do Esporte. Ele ressaltou que, mesmo atingindo o limite de rendimento físico máximo, os atletas da categoria master ainda podem continuar suas carreiras competitivas.

O próximo passo para o projeto é a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

A iniciativa recebeu recomendação positiva de Mauricio do Vôlei durante a reunião da Comissão do Esporte. O deputado ressaltou a importância de garantir apoio aos atletas da categoria master, reconhecendo a relevância de promover a prática esportiva em diversas faixas etárias.

Agora, cabe aos parlamentares avaliarem e debaterem a proposta nos próximos passos do processo legislativo, com a expectativa de ampliar o acesso ao Bolsa Atleta para um maior número de esportistas em diferentes etapas de suas trajetórias esportivas.

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