Segundo a deputada, a Lei Aldir Blanc, que foi promulgada em junho de 2020, evidenciou a importância de estabelecer diretrizes claras para a prestação de contas na área cultural. Ela ressalta a importância de definir critérios baseados nos resultados alcançados e no cumprimento do objeto, em contraposição aos procedimentos de compras. Lídice da Mata acredita que o diálogo é o caminho para a construção de alternativas nesse sentido.
Atualmente, tramita na Câmara o PL 3905/21, que propõe a criação de um modelo de prestação de contas pelo objeto na área do fomento à cultura no Brasil. O projeto está aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com a parlamentar, o Poder Público também contribui para o cenário atual ao impor exigências burocráticas excessivas para o acesso aos editais e às chamadas públicas de fomento à cultura. Além disso, a execução e prestação de contas afastadas do objeto também são apontadas como problemas.
Para a discussão, foram convidados representantes importantes. Entre os convidados estão Ericka Gavinho, subsecretária de Gestão na Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro, Sandro Regueira, subsecretário de Gestão de Prestação de Contas e Tomada de Contas do Ministério da Cultura, e um representante do Tribunal de Contas da União.
O debate acontecerá às 15h30, no plenário 10, e será uma oportunidade para que os especialistas possam compartilhar suas experiências e opiniões sobre a prestação de contas na área do fomento à cultura.
Essa iniciativa busca aprimorar a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos destinados à cultura, garantindo que o dinheiro público seja utilizado de forma adequada e em consonância com os objetivos propostos.
Portanto, espera-se que esse debate contribua para o avanço da legislação e aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para a cultura, beneficiando toda a sociedade brasileira.
