CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão debate criação de observatório para monitorar agenda de saúde voltada a mulheres vulneráveis no Brasil.

Na última terça-feira, 30 de junho de 2026, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública dedicada ao debate sobre a criação de um observatório voltado ao monitoramento da Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) que afeta mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil. A proposta de formação desse observatório foi defendida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que destacou a importância de monitorar a implementação das diretrizes da agenda por meio de indicadores claros, que possam orientar o desenvolvimento de políticas públicas adequadas à realidade de cada localidade.

A deputada enfatizou que a iniciativa poderá contribuir significativamente para a elaboração e execução de ações mais eficazes e direcionadas, garantindo que as intervenções considerem as especificidades de cada grupo. Além disso, ela anunciou a intenção de solicitar a inclusão de uma perspectiva de gênero no programa Brasil Saudável, que tem como foco a mitigação de problemas sociais e ambientais que impactam a saúde de populações vulneráveis.

Durante a audiência, a coordenadora do tema no Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, abordou a urgência em assegurar recursos financeiros para a implementação da agenda, ressaltando a necessidade de se promover uma abordagem de saúde integrada e que priorize as mulheres, especialmente as que enfrentam maior vulnerabilidade.

Os dados discutidos durante o evento revelaram que as infecções como HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis têm um impacto desproporcional sobre mulheres, com uma incidência alarmante nas populações negras, pardas e entre as residentes das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Pâmela Gaspar trouxe à tona um dado preocupante: 61% das mulheres pretas poderiam ter evitado a infecção por sífilis caso tivessem acesso aos mesmos programas de prevenção que são oferecidos às mulheres brancas.

A audiência também destacou a carência de pesquisas dedicadas ao acompanhamento de mulheres que vivem com HIV há anos, como apontou Silvia Aloia, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas. Ela mencionou que muitas dessas mulheres enfrentam complicações como a lipodistrofia, uma condição que altera a distribuição de gordura corporal. Também foi destacada a ausência de pesquisas que incluam especificamente mulheres nas discussões sobre novas tecnologias de prevenção e tratamento, uma questão levantada por Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite.

O encontro na Câmara sublinha a necessidade urgente de um enfoque mais eficaz e sensível às realidades enfrentadas por mulheres vulneráveis além de destacar o papel fundamental do estado na promoção de saúde equitativa.