De acordo com o texto aprovado, as caçambas e similares deverão seguir algumas regras que visam garantir a segurança no trânsito, como a identificação com sinalização reflexiva e inscrição para localizar o responsável pelos equipamentos, bem como a utilização apenas em vias onde o estacionamento de veículos é permitido.
Rosana Valle destacou a importância dessas medidas para aumentar a visibilidade dos contêineres, principalmente durante a noite ou em condições de baixa visibilidade, reduzindo assim o risco de acidentes. A deputada ressaltou que essa simples medida pode auxiliar os motoristas a detectar os obstáculos com mais facilidade e tomar as precauções necessárias ao dirigir nas proximidades.
O próximo passo para o projeto é sua análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, a proposta irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro, possibilitando ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o assunto.
A medida foi bem recebida pelos parlamentares e pela sociedade em geral, que veem nessa regulamentação uma forma de garantir mais segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes causados por obstáculos mal sinalizados. Agora, resta aguardar os próximos trâmites legislativos para que a proposta se torne efetiva e beneficie a população como um todo.
Reportagem: Janary Júnior
Edição: Rachel Librelon
