Nesta aprovação, foi decidido acatar a versão elaborada pelo relator do projeto, o deputado Neto Carletto (PP-BA), em substituição ao texto original do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que tornava obrigatória a instalação desses equipamentos. O relator optou por inserir a medida como uma orientação aos órgãos de trânsito, levando em consideração a autonomia que eles têm para adotar normas de segurança, embasadas em estudos técnicos realizados nas vias.
Carletto destacou ainda que o Código de Trânsito Brasileiro já prevê a sinalização para condutores e pedestres, o que reforça a importância de medidas de segurança nas proximidades de escolas e creches. O deputado ressaltou que a expectativa é de que ocorra uma redução nos acidentes de trânsito com a implementação dessas barreiras eletrônicas.
Com a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto de lei segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja também aprovado nessa comissão, o projeto pode seguir em tramitação com caráter conclusivo, ou seja, ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será levada para apreciação no Plenário.
A instalação de barreiras eletrônicas nas vias próximas a escolas e creches é uma medida de extrema importância para garantir a segurança dos estudantes e pedestres que transitam nessas áreas. Esses dispositivos são capazes de controlar a velocidade dos veículos, inibindo a prática de imprudências no trânsito, como excesso de velocidade.
A expectativa é de que, com a implementação dessas medidas, haja uma redução significativa na ocorrência de acidentes de trânsito nessas regiões, tornando o tráfego mais seguro, especialmente nos horários de entrada e saída das escolas. Resta agora aguardar a análise na próxima comissão e a eventual aprovação do projeto, para que o mesmo possa ser efetivamente implementado em todo o país, garantindo a segurança dos estudantes nas proximidades das instituições educacionais.
