De acordo com o texto aprovado, as placas de trânsito que não estiverem em conformidade com as exigências da nova lei serão substituídas somente quando estiverem desgastadas, danificadas ou para adicionar novas informações. Os gestores públicos terão o prazo de 360 dias, após a publicação da lei, para se adaptar às novas regras estabelecidas.
Jorge Goetten ressaltou a importância da sinalização em diferentes idiomas, afirmando que isso contribui para o conforto e a segurança dos turistas estrangeiros que visitam o país. Segundo o relator, a disponibilidade de informações compreensíveis elimina um elemento de desconforto para os visitantes internacionais e é um aspecto fundamental para fortalecer o mercado turístico brasileiro em um contexto global altamente competitivo.
O Projeto de Lei 5248/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, foi aprovado pela Comissão de Turismo e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso não haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a proposta poderá seguir para sanção presidencial.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que a experiência dos turistas estrangeiros no Brasil seja aprimorada, garantindo que eles se sintam bem-vindos e seguros durante sua visita. A medida também visa fortalecer a imagem do país como um destino turístico moderno e competitivo a nível mundial.
