O Projeto de Lei 1319/24, em discussão, visa alterar a Lei de Cabotagem, o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (conhecido como BR do Mar) e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. O objetivo principal é criar um ambiente favorável para a retomada da indústria naval no país.
A cabotagem se refere ao transporte de mercadorias ou passageiros entre portos ou pontos dentro do mesmo país, utilizando a via marítima sem se afastar da costa. Esta modalidade de transporte é fundamental para fortalecer a economia e reduzir a dependência de outros países.
O debate atende a um pedido do relator da proposta, o deputado Carlos Veras (PT-PE), e está agendado para começar às 16h30. O local da reunião ainda não foi confirmado, mas a expectativa é que reúna especialistas, autoridades e representantes do setor para discutir os pontos-chave da legislação e seus impactos na indústria naval brasileira.
Diante do cenário atual, com desafios e oportunidades para o desenvolvimento do setor, é fundamental a participação ativa da sociedade civil e do poder público nesse debate. A audiência pública será uma oportunidade para esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e contribuir para a construção de um marco regulatório adequado e eficiente para a cabotagem no Brasil.
Assim, o evento promete ser um marco para o futuro da indústria naval no país, reafirmando o potencial do setor e buscando soluções inovadoras para impulsionar o crescimento econômico e a geração de empregos.
