O deputado Carlos Veras (PT-PE), relator da proposta na comissão, foi o responsável por solicitar a realização do debate. Ele pretende ouvir diferentes contribuições para a elaboração de seu parecer. Veras ressaltou a importância do assunto ao afirmar que “os riscos psicossociais no ambiente de trabalho podem ter uma série de consequências significativas, como impacto na saúde mental, prejuízo nas relações interpessoais, baixo desempenho e produtividade, além de custos para a sociedade”.
A intenção do projeto é criar medidas preventivas que garantam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, evitando as possíveis consequências negativas causadas pelos riscos psicossociais. Esses riscos estão relacionados a situações de estresse, excesso de carga de trabalho, falta de autonomia, entre outros fatores que afetam o bem-estar psicológico dos profissionais.
A audiência pública terá como objetivo central promover um debate amplo e qualificado sobre o tema. Durante o encontro, serão apresentadas e discutidas diferentes propostas e sugestões de especialistas, entidades representativas e demais interessados no assunto.
Para ter acesso à pauta completa da audiência, é possível consultar o site da Câmara dos Deputados. A expectativa é que os debates proporcionem um panorama abrangente do problema e contribuam para a construção de alternativas eficazes para a prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
A preocupação com o bem-estar dos trabalhadores é uma questão fundamental para garantir um ambiente laboral saudável e produtivo. Portanto, a discussão desse projeto de lei é de grande relevância e merece a atenção de toda a sociedade.
O evento contará com a participação de representantes do governo, parlamentares, especialistas da área e demais envolvidos no tema. A expectativa é que as discussões promovam avanços e resultem em uma legislação mais assertiva e efetiva para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e a prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
