CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde discute a falta de acesso a atendimento oftalmológico no SUS e sugere projeto de lei para reduzir espera

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a prevenção à cegueira, onde pacientes com problemas de visão expressaram sua insatisfação com o atendimento oftalmológico no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o evento, Ângela Sousa, representante da Retina Brasil, destacou que o tempo de espera para conseguir atendimento com oftalmologista pelo SUS é de, no mínimo, dois anos. Por outro lado, Vanessa Pirollo, coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy Diabetes e Obesidade, apontou que em algumas cidades de São Paulo existem cerca de 18 mil pessoas na fila para consulta oftalmológica.

Diante dessa realidade preocupante, Vanessa Pirollo propôs um projeto de lei com tempos máximos de espera por atendimento oftalmológico no SUS, com prazos de até 60 dias para acesso ao oftalmologista, 30 dias para realização de exames de diagnóstico da retinopatia diabética e disponibilidade de tratamento em até 30 dias. Segundo a ativista, anualmente cerca de 150 mil brasileiros desenvolvem retinopatia diabética, o que, se não tratado adequadamente, pode levar à cegueira, gerando um custo de R$ 43 bilhões ao país com medicamentos e tratamentos das complicações da doença. Além disso, a perda da visão pode levar à necessidade de aposentadoria antecipada e cuidadores, impactando ainda mais os cofres públicos.

A importância do diagnóstico precoce e da prevenção foi enfatizada durante a audiência, com a necessidade de contratação de mais oftalmologistas para o SUS. A deputada Fernanda Pessoa destacou que 70% dos casos de cegueira poderiam ter sido evitados com diagnóstico preciso, ressaltando a importância da acessibilidade e políticas públicas de saúde ocular. Wilma Lellis Barbosa, diretora do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, destacou a necessidade de um trabalho integrado de diferentes especialistas do SUS para realização do diagnóstico precoce de problemas oftalmológicos.

Além da retinopatia diabética, o glaucoma foi apontado como outra causa de cegueira, sendo a principal causa de cegueira irreversível no mundo. Emilio Suzuki, presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma, recomendou exames especiais para quem apresenta fatores de risco, como pacientes acima de 40 anos, negros, diabéticos, entre outros. O tratamento para o glaucoma pode ser feito com colírios, laser ou cirurgia, dependendo da gravidade do caso.

A audiência pública evidenciou a necessidade de medidas urgentes para garantir o acesso adequado ao atendimento oftalmológico no SUS, visando prevenir a cegueira e melhorar a qualidade de vida da população. A atuação integrada de diferentes setores e a conscientização sobre a importância da saúde ocular são fundamentais para alcançar esses objetivos.