O relator da proposta, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), recomendou a aprovação do projeto, alegando que essa ação poderia compensar e remediar os problemas causados pela exposição dos servidores a agentes tóxicos e patogênicos. Gadelha ressaltou que na época em que os inseticidas eram utilizados, ainda não se conhecia plenamente os riscos à saúde que esses produtos representavam.
O autor do projeto, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), enfatizou a importância da iniciativa, destacando estudos que apontam a relação entre a contaminação por DDT e o desenvolvimento de diversos tipos de câncer, como de pâncreas, mama e próstata. Farias ressaltou os impactos negativos que a exposição a esses produtos causou não apenas aos servidores, mas também às suas famílias.
A tramitação do Projeto de Lei 5489/23 seguirá o rito habitual, passando pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado para votação em Plenário. Essa medida busca assegurar a proteção e o amparo aos servidores que dedicaram suas vidas ao serviço público e que, de forma involuntária, foram expostos a substâncias prejudiciais à saúde.
Essa aprovação representa um avanço significativo na proteção dos trabalhadores que atuaram na área da saúde pública e reforça a importância de políticas que visem garantir a segurança e o bem-estar daqueles que se dedicam ao serviço em prol da sociedade.
