Comissão de Minas e Energia Avança na Valorização do Gesso Nacional
No dia 15 de maio de 2026, a Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25, uma iniciativa que visa modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. Com foco especial no Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco — responsável por impressionantes 90% da produção nacional de gesso — a proposta surge como uma resposta a desafios logísticos do setor e à necessidade de adotar práticas mais sustentáveis.
O projeto, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, do Partido Verde de Pernambuco, estabelece diretrizes que incentivam a utilização de novas tecnologias, a preservação ambiental e a competitividade no mercado. Entre as principais medidas estão a concessão de linhas de crédito especiais pelo governo federal, além de incentivos fiscais que visam facilitar a exportação do gesso produzido no Brasil.
Uma das inovações propostas na legislação é a prioridade em obras públicas para a utilização de gesso nacional, além da promoção do uso de fontes de energia renováveis nas fábricas do setor. Para assegurar que o gesso produzido atenda a altos padrões de qualidade, o projeto também introduz a criação de certificados de origem e sistemas de rastreabilidade do produto.
Augusto Coutinho, deputado relator do projeto e membro do partido Republicanos de Pernambuco, comentou sobre a importância dessa iniciativa: “O fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe pode contribuir para ampliar a competitividade do setor, estimular a agregação de valor e favorecer a difusão de tecnologias mais limpas”. Essa perspectiva se alinha com um crescente interesse em práticas industriais mais sustentáveis e responsáveis.
Após essa aprovação inicial, o Projeto de Lei seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição, Justiça e Cidadania, em um processo que possui caráter conclusivo. Para que a proposta se transforme em lei, será necessário que receba a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. Essa nova legislação, se aprovada, pode não só revitalizar o setor de gesso, mas também proporcionar um impacto positivo na economia local e no meio ambiente.
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