Segundo a deputada, as barraginhas são pequenos açudes, bacias ou valas escavadas no solo para captação de água de chuvas e retenção de água de enxurradas, que contribuem para controlar a erosão e direcionar a água acumulada ao subsolo, recarregando o lençol freático. A medida faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos e tem como objetivo a recuperação e perenização de nascentes de bacias e sub-bacias hidrográficas.
O programa será coordenado pelo Poder Executivo e contará com uma comissão consultiva responsável por elaborar critérios para seleção e aprovação dos projetos de recuperação hídrica, bem como para qualificar entidades de apoio e consultoria técnica em tecnologias socioambientais. Os projetos serão financiados por diversos recursos, incluindo orçamento de comitês de bacia hidrográficas, agências de água, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, agentes financeiros públicos, fundos patrimoniais e doações.
Além disso, a proposta prevê preferência para projetos que promovam a participação das comunidades locais, mulheres, agricultores familiares e povos tradicionais. O próximo passo será a análise pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A deputada Greyce Elias ressalta a importância do programa para a preservação e recuperação do ambiente rural e dos ecossistemas tradicionais, destacando sua relevância para as pequenas propriedades.
