Quem propôs a realização do debate foi o deputado Glauber Braga, representante do Psol-RJ e presidente da referida comissão. Em suas declarações, Braga destacou a gravidade do tema abordado no documentário, ressaltando a crescente recorrência da prática de desaparecimento forçado em diversas regiões do país.
O parlamentar também fez questão de frisar que, apesar de o Brasil ser signatário de tratados internacionais sobre o assunto, ainda não tipificou o crime de desaparecimento forçado em sua legislação. Por esse motivo, o debate se torna fundamental para identificar e propor políticas públicas que possam enfrentar e superar esse problema que afeta cada vez mais a população brasileira.
A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 3, e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, permitindo que a sociedade acompanhe e se informe sobre as discussões e encaminhamentos que serão debatidos.
Para o deputado Glauber Braga, a expectativa é que o debate possa resultar na identificação de ações concretas que precisam ser implementadas e fortalecidas para combater o crime de desaparecimento forçado e garantir a segurança e integridade da população.
Com a realização desse debate, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso com a democracia participativa e com a defesa dos direitos humanos, promovendo a discussão de temas sensíveis e urgentes para a sociedade brasileira.
