O texto aprovado pela Comissão é o substitutivo da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 1868/21, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR). O relator responsável pela aprovação na Comissão de Finanças, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destacou que a criação do FNPC visa assegurar recursos para políticas permanentes, independentemente do ciclo político, o que contribui para a efetividade do Iphan em sua atuação em prol do patrimônio cultural e histórico nacional.
De acordo com a proposta aprovada, os recursos do FNPC serão provenientes do Orçamento federal, de doações, rendas da loteria e multas administrativas. O fundo disponibilizará verbas para financiamento reembolsável, subsídio para operações de crédito e recursos não reembolsáveis, visando a manutenção e preservação dos bens culturais do país.
A gestão do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural ficará a cargo de um conselho gestor composto por representantes do Ministério da Cultura, Iphan, estados, municípios e organizações da sociedade civil. A proposta agora seguirá em tramitação, sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei.
Com essas medidas, o Brasil reforça seu compromisso com a preservação do patrimônio cultural, garantindo a proteção e conservação de bens históricos e artísticos fundamentais para a identidade e memória do país.
Por Emanuelle Brasil, com edição de Marcelo Oliveira.
