CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova Programa Nacional de Turismo Educativo para alunos de escolas públicas no Brasil.

Na tarde de hoje, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte). Essa proposta tem como objetivo principal oferecer incentivos para que alunos de escolas públicas possam realizar visitas a atrativos turísticos, culturais e naturais em destinos nacionais.

De acordo com o texto aprovado, o Pronte busca valorizar a história do Brasil e preservar os patrimônios culturais e naturais do país. Além disso, o programa pretende estimular a consciência crítica dos estudantes em relação aos problemas ambientais, culturais e sociais presentes na sociedade brasileira.

O deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto, destacou a importância do programa e recomendou sua aprovação. Ele ressaltou a necessidade de adequação financeira e orçamentária, além de justificar a retirada do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) como financiador do Pronte. Segundo o deputado, a previsão de custeio do programa com recursos do Fungetur não era viável dentro do contexto orçamentário e financeiro atual.

A coordenação do Pronte será realizada pelo Ministério do Turismo em colaboração com os governos estaduais, municipais e as escolas públicas. O próximo passo para o projeto será sua análise pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ainda é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Essa medida representa um avanço significativo na promoção do turismo educativo no Brasil, incentivando a formação acadêmica e cultural dos alunos da rede pública de ensino. A expectativa é de que, com a implementação do Pronte, mais estudantes tenham a oportunidade de conhecer e apreciar as riquezas do nosso país.

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