Além disso, o projeto prevê a atualização periódica do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose, bem como a implantação de um sistema estatístico para monitorar a prevalência da doença no país. A endometriose é uma condição que afeta o funcionamento normal do organismo, no qual as células do tecido que reveste o útero se dispersam nos ovários ou na cavidade abdominal, causando desconforto e sangramentos.
Durante a análise da proposta, a relatora Laura Carneiro optou por retirar um dispositivo que previa a criação do Centro de Referência de Tratamento da Doença de Endometriose. A parlamentar justificou a decisão como uma forma de não comprometer a proposta e ofereceu uma emenda de adequação para suprimir o referido dispositivo.
O próximo passo para o PL 3246/21 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, e dispensará a deliberação do Plenário. No entanto, em caso de decisão divergente entre as comissões ou de recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser apreciada no Plenário.
Com isso, a proposta visa fornecer maior suporte e assistência às mulheres que sofrem com a endometriose, garantindo diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento especializado. Essa iniciativa representa um passo importante na melhoria da qualidade de vida e no enfrentamento dessa condição de saúde que afeta milhares de mulheres em todo o país.
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