A atual legislação que regulamenta a profissão permite que atuem como psicomotricistas graduados na área, profissionais que já exerciam a atividade antes da vigência da lei e graduados em áreas de saúde ou educação com pós-graduação em psicomotricidade até 48 meses após a entrada em vigor da norma, em janeiro de 2023. No entanto, a relatora do projeto, deputada Professora Goreth (PDT-AP), acredita que os dispositivos transitórios da legislação atual não conseguiram atender adequadamente à oferta de profissionais para o mercado de trabalho.
Devido a essa questão, a deputada Goreth solicitou a realização de uma audiência no plenário 10, às 10 horas, com o objetivo de ouvir todas as partes interessadas em contribuir para o aprimoramento da legislação. A intenção é promover um debate amplo e democrático, visando aperfeiçoar as diretrizes que regem a atuação dos psicomotricistas no país.
Em resumo, a discussão em torno do Projeto de Lei 393/24 é fundamental para garantir a qualificação e a capacitação necessárias dos profissionais que desejam atuar como psicomotricistas, assegurando assim um serviço de qualidade e de acordo com as melhores práticas do mercado. Agora, cabe aos parlamentares avaliarem as propostas apresentadas e decidirem sobre a regulamentação da profissão.
