O Revalida é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de validar os diplomas de médicos formados no exterior que desejam atuar no país. A lei que regulamenta o exame, a Lei 13.959/19, estabeleceu que ele deve ser realizado duas vezes ao ano, de forma uniforme em todo o território nacional, por meio de duas etapas: uma prova teórica e uma prova prática de habilidades clínicas. Além disso, a legislação também definiu limites para os valores cobrados dos candidatos nessas etapas.
O deputado Damião Feliciano destaca a importância de debater as mudanças ocorridas no Revalida a partir da implementação da lei. Ele ressalta a necessidade de avaliar as melhorias em relação ao processo de revalidação anterior, os desafios enfrentados na sua execução, a qualidade das provas e sua elaboração, os valores cobrados dos candidatos, a transparência no processo de avaliação e os resultados obtidos até o momento.
A audiência pública está agendada para às 14 horas e será realizada no plenário 10 da Câmara dos Deputados. A pauta do debate e a lista completa de convidados podem ser consultadas no site oficial da Câmara.
É importante ressaltar que o Revalida é um tema relevante para o sistema de saúde brasileiro, pois possibilita a entrada de profissionais estrangeiros no mercado de trabalho, contribuindo para suprir demandas e garantir uma assistência médica de qualidade para a população. Portanto, a discussão sobre o exame e suas regulamentações se torna essencial para promover melhorias e assegurar a competência e capacitação dos profissionais que atuam no país.
Acompanhe as atualizações sobre o debate do Revalida e suas repercussões nos meios de comunicação e nas próximas sessões da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Esta é uma oportunidade de se informar sobre as mudanças no processo de revalidação de diplomas médicos e entender como essas alterações podem impactar a área da saúde no Brasil.
