Além da presença da bandeira, o projeto também prevê que os alunos prestem um juramento diário antes do início da primeira aula. O texto do juramento proposto abrange uma série de valores, incluindo a defesa da nação brasileira, da democracia, da liberdade, da justiça, da paz, da vida humana e animal, entre outros aspectos. A possibilidade de alterar os termos do juramento por meio de um concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura também está prevista na proposta.
O texto aprovado pela Comissão de Educação foi resultado de alterações sugeridas pelo relator, com base no projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). Rodrigo Valadares ressaltou que a intenção do projeto é fortalecer o sentimento de pertencimento dos estudantes à nação, à democracia e a outros valores fundamentais. Atualmente, a legislação brasileira prevê o hasteamento da Bandeira Nacional em algumas ocasiões específicas nas instituições de ensino.
A próxima etapa para o projeto se tornar lei é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisará passar pelo Senado. A reportagem sobre a aprovação do projeto foi realizada por Murilo Souza, com edição de Natalia Doederlein.
