O projeto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora ao Projeto de Lei 3385/21, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e a três projetos apensados que tratavam de medidas a serem implementadas nas escolas devido à pandemia de Covid-19.
Durante a votação, Tabata Amaral ressaltou a importância do tema, destacando que questões como evasão escolar, falta de acesso às tecnologias digitais e baixos índices de aprendizagem, que já eram preocupações no Brasil, foram agravados durante a pandemia. Ela afirmou que o substitutivo adota um termo genérico que permitirá a aplicação das medidas propostas em outros contextos de emergências de saúde pública.
Segundo a relatora, a Pede dará prioridade à alfabetização nos anos iniciais e ao ensino médio, consolidando assim as possibilidades para os alunos continuarem sua trajetória escolar. Algumas das principais medidas da Pede incluem a participação formal dos estados, do Distrito Federal, e dos municípios, a realização de avaliações e a divulgação dos resultados alcançados pela União, e a recomposição das aprendizagens de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Além disso, as diretrizes da Pede englobam a colaboração entre os entes federativos, o combate à evasão escolar, garantia de alimentação escolar, dentre outras ações. Como próximos passos, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Plenário.
Diante dos desafios enfrentados pela educação durante a pandemia, a aprovação da Pede é vista como um avanço importante para a garantia do acesso à educação e para o enfrentamento das desigualdades educacionais no país.
