CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Direitos Humanos ouve demandas da população e destaca necessidade de ações afirmativas para reduzir desigualdades

Na tarde de ontem, dia 11 de abril de 2024, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou uma importante audiência para ouvir as demandas da população e elaborar sua pauta de trabalho para o ano em curso. Sob a presidência da deputada Daiana Santos, do PCdoB-RS, o colegiado recebeu representantes de 68 organizações sociais e órgãos governamentais de todas as regiões do Brasil.

A diversidade de participantes reflete a necessidade da população em ter um espaço de escuta e encaminhamento de suas reivindicações. Durante o encontro, foram discutidas diversas questões, mas a atenção especial foi voltada para os problemas enfrentados pelas mulheres, negros, negras e povos indígenas. A presidente Daiana Santos enfatizou a importância das ações afirmativas na redução das desigualdades e no combate às violações de direitos.

Além disso, outras demandas foram apresentadas, como a garantia dos direitos de migrantes, ciganos e da população carcerária, e pedidos de intervenção da comissão em processos individuais. Um dos casos mencionados foi o pedido de federalização do assassinato da policial Deusiane da Silva Pinheiro, ocorrido no Amazonas há nove anos.

A presença de mães de jovens assassinados pela polícia também marcou o debate, destacando a preocupação com a violência policial. Representantes de povos indígenas estiveram presentes e foram unânimes na crítica ao chamado marco temporal, previsto em uma lei aprovada pelo Congresso no ano anterior. Segundo o líder do povo Guarani, Saulo Lino Cabral Ramires, essa lei está prejudicando e destruindo os territórios indígenas, representando uma ameaça direta à sobrevivência desses povos.

Diante de todas essas demandas, a deputada Daiana Santos reconheceu que não será possível atender a todas em um curto espaço de tempo, mas se comprometeu a trabalhar em conjunto com diversos parceiros institucionais para encaminhar as reivindicações da melhor maneira possível. A parlamentar ressaltou a importância de fazer valer as leis e políticas públicas existentes, como as cotas e o combate à violência, para resolver muitos dos problemas enfrentados pela população.

Essa audiência marca uma tradição da Comissão de Direitos Humanos, que desde 2014 tem o costume de ouvir os representantes dos movimentos sociais para elaborar sua pauta de trabalho. A participação ativa da sociedade civil é fundamental para a construção de políticas públicas mais inclusivas e justas.

Portanto, fica evidente que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias está atenta às demandas da sociedade e comprometida em promover a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Este encontro foi mais um passo importante neste caminho de garantir a igualdade, a justiça e o respeito às diversidades em nosso país.

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