A proposta da audiência visa explorar o acesso ao medicamento Lenacapavir sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando a urgência de expandir políticas públicas voltadas para a prevenção do HIV. A deputada Salabert enfatiza que o direito à saúde deve ser garantido de forma universal e igualitária. Ela argumenta que a introdução de novas tecnologias na prevenção do HIV é uma maneira eficaz de superar as barreiras que ainda limitam o acesso a tratamentos.
Salabert afirma que discutir a implementação do Lenacapavir no SUS é fundamental para assegurar que os avanços científicos sejam disponibilizados para as populações que mais necessitam. O objetivo é evitar que inovações terapêuticas fiquem restritas a nichos de maior renda ou aos sistemas privados de saúde. O Lenacapavir é especialmente promissor devido à sua forma de administração, que permite uma dosagem semestral, facilitando o acesso à prevenção para aqueles que enfrentam dificuldades em manter tratamentos contínuos.
Além disso, a deputada ressalta que essas dificuldades de acesso à saúde afetam de maneira desproporcional grupos em situação de vulnerabilidade, como a comunidade LGBTQIA+, populações negras, indivíduos trans, trabalhadores do sexo e pessoas que vivem em áreas periféricas. Tais desigualdades sociais, raciais e de gênero são evidentes no contexto das políticas de saúde, tornando imperativo que ações afirmativas sejam implementadas.
A audiência pública, portanto, representa uma oportunidade significativa para debater não apenas o uso do Lenacapavir, mas, crucialmente, a ampliação do acesso à saúde e à prevenção do HIV/Aids no Brasil. A expectativa é que, ao final da reunião, possam emergir recomendações que fortalecerão as iniciativas de saúde pública no país, garantindo que todos tenham direito a tratamentos adequados e eficazes.
