Segundo a parlamentar, a valorização e sustentabilidade da cultura nacional dependem diretamente da segurança jurídica proporcionada aos profissionais da área. A audiência tem como principal objetivo identificar e analisar os desafios enfrentados pelos profissionais da cultura em diferentes regiões do país, considerando as particularidades de cada setor cultural e as demandas transversais que envolvem as diversas áreas.
Os resultados e informações coletados durante a consulta serão compilados na Carta de Brasília, um documento que será elaborado e destinado às instituições e autoridades dos três Poderes. A expectativa da deputada é que a carta contribua significativamente para a melhoria das condições de trabalho e garantia de direitos para os profissionais da cultura.
O debate está marcado para as 10 horas no plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença de diversos convidados para enriquecer a discussão sobre a segurança jurídica dos profissionais da cultura no país. A iniciativa da deputada Erika Kokay reforça a importância do setor cultural para a identidade nacional e destaca a necessidade de políticas públicas que assegurem a valorização e proteção dos trabalhadores envolvidos nesse segmento tão fundamental para a sociedade.
