A proposta, prevista no Projeto de Lei 1868/21, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), visa estabelecer uma fonte contínua de recursos para proteger o patrimônio cultural tombado. O fundo será financiado tanto por verbas orçamentárias da União quanto por contribuições e doações de pessoas físicas e jurídicas.
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que propôs a realização da audiência pública, destaca a importância da aprovação do projeto de lei para impulsionar o desenvolvimento da cultura no Brasil. Além disso, ele ressalta a necessidade de buscar a viabilidade técnica e operacional da proposta durante o processo legislativo, para que o fundo nacional possa ser implementado imediatamente.
A reunião irá debater o projeto e contar com a participação de diversos debatedores. Para mais informações sobre a pauta e a lista completa de participantes, é possível acessar o link disponibilizado.
A criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural é uma ação importante que visa assegurar recursos adequados para a conservação e preservação dos bens culturais do país. Com uma fonte estável de recursos, será possível ampliar o apoio às iniciativas de proteção ao patrimônio tombado, garantindo sua manutenção e possibilitando que as futuras gerações também possam desfrutar dessa riqueza cultural.
A proteção ao patrimônio cultural é essencial para preservar a memória e a identidade de um povo. Por isso, é fundamental que o projeto de criação do fundo seja discutido e aprovado, fornecendo os recursos necessários para a conservação desses bens tão valiosos.
A reunião da Comissão de Cultura representa um importante passo no sentido de fortalecer a política de proteção ao patrimônio cultural no Brasil. Espera-se que a discussão sobre o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural leve a avanços efetivos na área, garantindo a preservação desses importantes legados para as futuras gerações. A conservação do patrimônio cultural é uma responsabilidade de todos, e é urgente que sejam tomadas medidas para garantir a sua preservação.
