Essa região foi escolhida como assentamento para esses agricultores na década de 80, devido à construção da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga, que inundou uma área de 83.400 hectares para formar o Lago Itaparica. No entanto, hoje esses agricultores enfrentam problemas sérios causados pela falta de água.
Andréa Sousa, secretária-executiva da área de gestão de empreendimentos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), destacou que o sistema está operando com déficit atualmente. Ela ressaltou que a Bahia está em uma situação um pouco melhor do que Pernambuco, pois continua contando com uma emenda parlamentar para funcionar.
Segundo Sousa, os gastos projetados para 2023 foram de R$ 87 milhões, deixando um déficit de R$ 61 milhões. Com a emenda parlamentar e um crédito suplementar de R$ 4 milhões, o problema reduz para R$ 36 milhões negativos. Essa é a realidade do Sistema Itaparica atualmente.
É importante destacar que por quase 30 anos, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) repassava recursos para a Codevasf manter os projetos. No entanto, o convênio acabou em 2014 e, desde então, a Codevasf enfrenta problemas orçamentários. Contratos de assistência técnica foram suspensos e as despesas foram reduzidas em 45%.
Em 2020, um termo de conciliação reconheceu a Chesf como proprietária dos projetos de irrigação, com a previsão de transferência para a Codevasf mediante regularização ambiental e fundiária. No entanto, até o momento, essa transferência não foi realizada.
Para solucionar essa questão, Marcelo Girard, superintendente na Chesf, defendeu a ideia de usar recursos provenientes da privatização da Eletrobras para revitalizar o Sistema Itaparica. Segundo ele, é possível modernizar as estruturas dos perímetros e reduzir os custos de operação e manutenção.
Uma proposta de cogestão para os projetos de irrigação também foi apresentada durante a reunião. O coordenador-geral do Polo Sindical de Pernambuco e Bahia, José Dionísio da Silva, propôs que os irrigantes assumam a operação básica nos dois primeiros anos, enquanto o governo continua responsável pelos funcionários especializados.
Essa proposta foi apresentada ao governo anteriormente e também foi elogiada pelo deputado Josias Gomes (PT-BA), que destacou a importância econômica desses projetos para a região. O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira, informou que o governo está mobilizando esforços para buscar alternativas de viabilidade dos projetos, incluindo a recuperação da área.
Em uma nota final, é importante mencionar que essa reportagem foi feita por Luiz Cláudio Canuto, com edição de Ana Chalub.
