O relator do projeto, o deputado Gilson Daniel, do partido Podemos do Espírito Santo, recomendou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, do PL do Amazonas. Segundo Daniel, tais instituições desempenham papéis fundamentais para o avanço do conhecimento, promovendo inovações tecnológicas e fornecendo análises essenciais para a formulação de políticas públicas.
Uma emenda apresentada pelo relator do projeto também prevê a proibição do contingenciamento de recursos para inovação, reforçando o compromisso com o avanço tecnológico e científico no país. O projeto agora seguirá para análise das Comissões de Finanças e Tributação, bem como para a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Caso aprovado, o projeto precisará passar pelo crivo do Senado Federal para então se transformar em lei. A expectativa é que a medida represente um importante passo para garantir a continuidade dos investimentos em inovação e pesquisa científica no Brasil. A reportagem foi realizada por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.
