A relatora do projeto, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou a aprovação e apresentou duas emendas para aprimorar o texto original. Uma das emendas inclui a expressão “outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”, visando guiar a aplicação da lei de forma mais abrangente. A outra emenda altera as regras de conscientização e punição, agora abrangendo órgãos de segurança pública, serviços de segurança privada e funcionários públicos que descumpram a legislação.
Juliana Cardoso destacou a importância da proteção dos direitos dessas populações, que continuam enfrentando discriminação no uso de vestimentas e adornos tradicionais. A deputada ressaltou que a Constituição assegura a liberdade de crença e igualdade, mas na prática, ainda há obstáculos para esses grupos.
O projeto, que segue em tramitação com caráter conclusivo, já passou pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.
Essa iniciativa visa garantir o respeito à diversidade cultural e étnica do país, promovendo a igualdade e o combate à discriminação. A proteção dos símbolos culturais dessas populações é fundamental para preservar sua identidade e garantir seu pleno exercício da cidadania.