O projeto de lei 209/24, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), recebeu um parecer favorável do relator, deputado Pezenti (MDB-SC), na forma de um substitutivo. Segundo Pezenti, a proposta contribuirá para a resiliência do setor agrícola brasileiro, tendo potencial para impactar positivamente a economia local e regional, assegurando a continuidade das atividades agrícolas e das cadeias de suprimento.
O mecanismo de subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural visa proteger os produtores rurais contra perdas decorrentes de fenômenos climáticos e pragas, sendo fundamental para a sustentação desses profissionais em momentos desafiadores. Com os ajustes na técnica legislativa realizados pelo relator, o projeto segue para análise pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, o texto será encaminhado para o Senado.
A proposta de direcionar o saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para o seguro rural demonstra a preocupação em fortalecer o setor agrícola e garantir a segurança dos produtores brasileiros. Com o avanço desse projeto na Câmara dos Deputados, espera-se promover um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável da agricultura no país.
