O Fundo Nacional de Cultura, criado pela Lei Rouanet, tem como objetivo captar recursos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Agora, com a aprovação da emenda, será incluída a possibilidade de incentivo às culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas. Além disso, o texto determina que os recursos do FNC sejam distribuídos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais, tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.
A emenda proposta pelo Senado foi apresentada pela relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), atendendo a um pedido do governo para incluir as culturas quilombolas e ciganas. O relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), deu parecer favorável à emenda.
Malafaia ressaltou que essa emenda busca contribuir para a desconstrução do quadro histórico de injustiça e preconceito vivenciado pelos grupos afro-brasileiros, indígenas e outras minorias no país. Ele defende que é necessário valorizar e reconhecer a importância dessas culturas na formação da identidade brasileira.
A emenda agora seguirá para análise nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será encaminhada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Essa medida representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização das culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas. Ao incluir essas expressões culturais como finalidades do Fundo Nacional de Cultura, espera-se que seja possibilitado o financiamento de projetos e iniciativas que promovam a preservação e difusão dessas culturas, combatendo assim o preconceito e a injustiça historicamente enfrentados por esses grupos.
A discussão dessa emenda é fundamental para garantir a diversidade cultural do Brasil e fortalecer a identidade nacional, reconhecendo a importância desses povos tradicionais na construção da cultura brasileira. A aprovação desse projeto é um passo importante rumo a uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com todas as suas manifestações culturais.
