De acordo com Braga, desde 2015 tem ocorrido uma intensificação na perseguição aos movimentos de luta pela terra na região. O deputado afirmou que existem dezenas de processos e investigações em curso contra ativistas dos movimentos sociais do Distrito Federal, resultando em condenações e até mesmo prisões.
A audiência foi realizada no plenário 3 da Câmara dos Deputados, com início às 10 horas. Entre os temas abordados estavam as ações recentes que têm impactado os movimentos sociais de moradia na região, levantando questões sobre a legalidade das medidas adotadas e a proteção dos direitos dos manifestantes.
Durante o debate, foram apresentados relatos de casos de ativistas que foram alvo de perseguição judicial e policial, gerando preocupação entre os participantes da audiência. Além disso, foram discutidas possíveis medidas para garantir a liberdade de expressão e manifestação dos movimentos sociais de moradia, respeitando os direitos constitucionais dos cidadãos.
A audiência pública foi uma oportunidade para dar visibilidade a uma questão urgente e sensível, buscando promover o diálogo e a busca por soluções que garantam o respeito aos direitos humanos e o fim da criminalização dos movimentos sociais de moradia. O debate continuará sendo acompanhado de perto pelos parlamentares e pela sociedade civil, visando garantir a proteção e a promoção dos direitos dos manifestantes.
